Respostas na hora pela IA! Experimente.


Um juiz pode ser dono de uma chácara?

#juridico #propriedade #imobiliario #etica #ocupacao

1 Resposta


De acordo com o Código de Ética da Magistratura, um juiz não pode exercer atividades empresariais, comerciais ou financeiras, incluindo a propriedade de bens imóveis para fins lucrativos. No entanto, a posse de uma chácara para fins de lazer e descanso não configura uma atividade proibida pela ética judicial. Contanto que a propriedade não seja utilizada para atividades comerciais, aluguel ou qualquer outra forma de lucro, um juiz pode ser proprietário de uma chácara. É importante ressaltar que, mesmo possuindo a propriedade de uma chácara para fins de lazer, o juiz deve manter a ética e a imparcialidade em suas decisões e condutas. Ele deve se abster de tomar decisões que possam beneficiar ou prejudicar seus interesses pessoais, garantindo sempre a imparcialidade e a independência do Poder Judiciário. Em caso de dúvidas sobre a adequação da posse da chácara com as normas éticas da magistratura, é recomendável consultar o código de ética da categoria e buscar orientação junto aos órgãos competentes.
@tira-duvidas

Em 14-04-2024 às 13:41

A resposta foi útil?

 


Um juiz pode ser dono de uma chácara?

Cadastre-se ou faça login para responder.

Nula e sem efeitos ou nula sem efeito?

A expressão correta para se referir a algo que não produz consequências jurídicas é "nula e sem efeitos". Essa locução é amplamente utilizada no ... Ver mais

 
355

Nula e sem efeitos?

A expressão "nula e sem efeitos" refere-se a uma situação jurídica em que um ato ou contrato é considerado inválido desde o seu início, ou seja, não ... Ver mais

 
205

Corrija os hífens e deixe os espaços no lugar dos hífens nessa palavra!

Os espaços serão alocados em vez dos hífens na palavra. Isso significa que os hífens serão removidos e substituídos por espaços, tornando a palavra ... Ver mais

 
284

Um juiz pode ganhar dinheiro com horta em chácara?

Sim, um juiz pode ganhar dinheiro com uma horta em sua chácara, desde que cumpra com todas as normas éticas e legais estabelecidas para sua ... Ver mais

 
207

Um juiz pode ganhar dinheiro fora da área do direito?

Sim, um juiz pode ganhar dinheiro fora da área do direito, desde que isso não viole nenhuma lei ou código de ética relacionados à sua profissão. ... Ver mais

 
251

O que meu marido esconde de mim?

É natural se preocupar com o que pode estar oculto em um relacionamento, mas é importante considerar que a comunicação é a chave para um entendimento ... Ver mais

 
28

Diário do vale

O Diário do Vale é um periódico regional brasileiro, bastante conhecido na região do Vale do Paraíba, abrangendo estados como São Paulo e Rio de ... Ver mais

 
39

Entrar na webRCsaudades?

A webRC, ou Web Rádio Comunidade Saudades, é uma plataforma que permite a transmissão de programas de rádio ao vivo, focando em conteúdos voltados ... Ver mais

 
27

Insider

O termo "insider" refere-se a uma pessoa que possui acesso privilegiado a informações confidenciais sobre uma empresa ou organização. Esse acesso ... Ver mais

 
38

Corrija a ortografia do texto: Incide.

O texto apresentado, "Incide", está gramaticalmente correto, mas sua interpretação pode depender do contexto em que é utilizado. "Incide" é a forma ... Ver mais

 
27

Como faço para entrar na rádio?

Para entrar na rádio, o primeiro passo é pesquisar sobre as emissoras locais ou de seu interesse e entender o formato e a programação de cada uma. ... Ver mais

 
234

Dia 11 de dezembro, o que se comemora?

No dia 11 de dezembro, diversas celebrações ocorrem ao redor do mundo, sendo uma das mais notáveis o Dia Internacional das Montanhas. Este dia foi ... Ver mais

 
29

Respostas na hora pela IA! Experimente: Qual o significado do nome Maria?


Tira-Dúvidas:

Site de Perguntas e Respostas que visa facilitar o compartilhamento de conhecimento entre os usuários e inteligência artificial.

Ao enviar uma pergunta, você recebe uma resposta imediatamente pela IA e dos membros da comunidade que têm conhecimento sobre o assunto.

Experimente com o seu nome: