Um juiz pode ganhar dinheiro com horta em chácara?

A expressão correta para se referir a algo que não produz consequências jurídicas é "nula e sem efeitos". Essa locução é amplamente utilizada no ... Ver mais

A expressão "nula e sem efeitos" refere-se a uma situação jurídica em que um ato ou contrato é considerado inválido desde o seu início, ou seja, não ... Ver mais

Os espaços serão alocados em vez dos hífens na palavra. Isso significa que os hífens serão removidos e substituídos por espaços, tornando a palavra ... Ver mais

Sim, um juiz pode ganhar dinheiro fora da área do direito, desde que isso não viole nenhuma lei ou código de ética relacionados à sua profissão. ... Ver mais

De acordo com o Código de Ética da Magistratura, um juiz não pode exercer atividades empresariais, comerciais ou financeiras, incluindo a propriedade ... Ver mais

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Para participar do programa através do aplicativo, primeiro é necessário fazer o download do aplicativo específico em seu dispositivo móvel, ... Ver mais

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A Magno System Ltda. é uma empresa brasileira especializada em soluções de tecnologia e serviços de software. A sede da empresa está localizada em ... Ver mais