Um juiz pode pintar um quadro, outra pessoa vender e ele ficar com uma porcentagem do lucro?

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1 Resposta

De acordo com o Código de Ética da Magistratura, é vedado aos juízes exercerem atividades econômicas, sendo necessário observar a conduta ética e moral esperada de um magistrado. Portanto, um juiz não poderia se envolver diretamente na venda de um quadro pintado por ele mesmo, pois isso poderia configurar um conflito de interesses e violação dos princípios éticos que regem a magistratura. Além disso, a legislação brasileira proíbe que juízes exerçam atividades remuneradas ou comerciais paralelas à sua função, para garantir a imparcialidade e independência do Poder Judiciário. Portanto, mesmo que o juiz tenha talento para a pintura e deseje vender seus quadros, ele deve se abster de envolver-se diretamente na comercialização das obras, a fim de preservar a integridade e a reputação do cargo que ocupa.

@tira-duvidas

Em 05-04-2024 às 02:13

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