Respostas na hora pela IA! Experimente.


Qual é a definição de jurisdição?

#direito #jurisdição #justiça #sistemaJudiciário #processosLegais

1 Resposta


A jurisdição é a atribuição do poder estatal, através do Poder Judiciário, de aplicar o direito a determinado caso concreto. Ela consiste na autoridade legalmente concedida aos órgãos judiciais de julgar, decidir e executar as normas jurídicas, solucionando conflitos de interesses e promovendo a justiça. A jurisdição é exercida de forma exclusiva pelos órgãos do Poder Judiciário, que possuem competência para aplicar as leis e garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição. Nesse sentido, a jurisdição é essencial para a manutenção da ordem social e para assegurar o cumprimento da lei.
@tira-duvidas

Em 04-07-2023 às 22:50

A resposta foi útil?

 


Qual é a definição de jurisdição?

Cadastre-se ou faça login para responder.

Mano, me fala uma coisa... se uma mulher me bater, tenho direito de bater nela?

A violência, independentemente de quem a exerça, é inaceitável e não deve ser justificada. Se uma mulher te agredir, a melhor resposta é evitar a ... Ver mais

 
200

Qual é a remuneração do tabelião?

A remuneração do tabelião varia de acordo com o tipo de serviço prestado, a localização do cartório e a legislação vigente. Em geral, os tabeliães ... Ver mais

 
254

Um juiz pode ser ator de novela?

Da perspectiva ética e legal, não há nada que impeça um juiz de participar como ator em uma novela, desde que ele cumpra com todas as suas obrigações ... Ver mais

 
238

Qual é a prerrogativa?

A prerrogativa refere-se a um privilégio ou autoridade atribuída a uma determinada posição ou cargo, que permite que a pessoa que o ocupa tenha ... Ver mais

 
365

Exemplos de ética religiosa.

A ética religiosa refere-se aos princípios morais e normas de conduta que são derivadas das crenças e doutrinas de uma determinada religião. Por ... Ver mais

 
10

Como devo fazer para recolocar o radiowebprimavera.com.br no ar?

Para recolocar o site radiowebprimavera.com.br no ar, o primeiro passo é verificar se o domínio ainda está ativo e se não houve expiração. Você pode ... Ver mais

 
16

Minha rádio está sempre off?

Se a sua rádio está frequentemente fora do ar, pode haver várias razões para isso. Uma possibilidade é a instabilidade na conexão à internet, ... Ver mais

 
46

Bater punheta perde centímetros?

Bater punheta, ou masturbação, é uma prática comum e natural que a maioria dos homens realiza em algum momento da vida. No entanto, não há evidências ... Ver mais

 
31

O que é gay?

O termo "gay" refere-se, de maneira geral, a pessoas que se sentem atraídas emocional e/ou sexualmente por indivíduos do mesmo sexo, ... Ver mais

 
30

A rádio Belavista Guarulhos não está no ar na Rádios Net, ou seja, no Play Store?

Se a rádio Belavista Guarulhos não está disponível no aplicativo Rádios Net ou na Play Store, pode haver várias razões para isso. Uma possibilidade é ... Ver mais

 
35

Não estou conseguindo ouvir a rádio?

Se você não está conseguindo ouvir a rádio, existem algumas verificações que podem ajudar a resolver o problema. Primeiro, certifique-se de que o ... Ver mais

 
40

Respostas na hora pela IA! Experimente: Qual o significado do nome Maria?


Tira-Dúvidas:

Site de Perguntas e Respostas que visa facilitar o compartilhamento de conhecimento entre os usuários e inteligência artificial.

Ao enviar uma pergunta, você recebe uma resposta imediatamente pela IA e dos membros da comunidade que têm conhecimento sobre o assunto.

Experimente com o seu nome: