Por quantos anos um juiz pode ficar no cargo?

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No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, os juízes têm vitaliciedade, o que significa que eles não podem ser afastados do cargo, exceto em casos de cometimento de infrações graves ou em processos de impeachment. Dessa forma, um juiz pode permanecer no cargo durante toda a sua vida, desde que não sofra nenhuma penalidade que o impeça de exercer suas funções de forma íntegra e imparcial. É importante ressaltar que a vitaliciedade dos juízes tem como objetivo garantir a independência do Poder Judiciário e a imparcialidade nas decisões judiciais, evitando possíveis pressões externas que poderiam comprometer a justiça. No entanto, a vitaliciedade não significa impunidade, uma vez que juízes podem ser investigados e punidos se violarem a ética profissional, agirem de forma ilegal ou cometerem abusos de poder durante o exercício de suas funções.

@tira-duvidas

Em 07-04-2024 às 13:36

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